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5032719-48.2018.4.02.5101
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 825.683,06
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO MONTEIRO
CPF 788.***.***-53
LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO
CPF 277.***.***-53
LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
CPF 008.***.***-18
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MEDEIROS
OAB/DF 042043•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
14/09/2023, 17:08Transitado em Julgado
14/09/2023, 13:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
03/08/2023, 13:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
31/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023, 11:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 14:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023, 10:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2023, 10:21Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023, 16:43Documentos
ACÓRDÃO
•21/07/2023, 10:21
EXTRATO DE ATA
•13/07/2023, 16:43
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 13:06
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2019, 18:19