Cumprimento de sentença 5010852-97.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 32.291,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JUCIANO RIZZO BRANDAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA VIEIRA E SILVA

OAB/ES 030313·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042774-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042775-15.2024.4.02.9666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042773-45.2024.4.02.9666/TRF (JUCIANO RIZZO BRANDAO)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:37

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007892 processada no TRF2 com o no. 50427734520244029666/TRF (JUCIANO RIZZO BRANDAO)

06/05/2024, 09:10

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042774-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:18

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042775-15.2024.4.02.9666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

28/06/2024, 04:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042773-45.2024.4.02.9666/TRF (JUCIANO RIZZO BRANDAO)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:37

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 06:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007892 processada no TRF2 com o no. 50427734520244029666/TRF (JUCIANO RIZZO BRANDAO)

06/05/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007892 processada no TRF2 com o no. 50427743020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/05/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007892 processada no TRF2 com o no. 50427751520244029666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

06/05/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007892

03/05/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/04/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007892

09/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:18

Determinada a intimação

16/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

16/02/2024, 09:03

Transitado em Julgado

16/02/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 23:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUCIANO RIZZO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA VIEIRA E SILVA (OAB ES030313) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010852-97.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207

29/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

29/09/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 48 e 49

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 14:53

Juntada de certidão

22/06/2023, 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 18:29

Determinada a intimação

04/04/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 17:51

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 10:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/11/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 01:08

Juntada de Petição

22/09/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/08/2022, 01:08

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/08/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUCIANO RIZZO BRANDAO <br/> Data: 06/09/2022 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

11/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 18:33

Determinada a citação

07/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2022, 18:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001488-72.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26, 46, 56, 80

07/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 12:30

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

18/01/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 17:07

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 23:46

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:17

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 18:33

SENTENÇA

•07/04/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 14:52