Recurso Especial 0018447-77.1994.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0018447-77.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 010114/2015-CD1T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

23/10/2015, 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2015, 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

21/10/2015, 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2138/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 07/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 19/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

20/10/2015, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2015

07/10/2015, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2015, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 07/10/2015)

05/10/2015, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/10/2015, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1926/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 29/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

30/09/2015, 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2015, 19:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 461434)

29/09/2015, 19:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2015, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

16/09/2015, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2015, 19:31

Provimento por decisão monocrática (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno.) (Publicação prevista para 16/09/2015)

15/09/2015, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2015, 05:22

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2015, 05:21

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Expedição de Ofício nº 010114/2015-CD1T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 07/10/2015)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 461434)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2015

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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