Cumprimento de sentença 5008203-28.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 43.475,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NEIDE SILVA DIAS BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103919-53.2025.4.02.9666/TRF (NEIDE SILVA DIAS BRITO)

05/05/2025, 17:43

Baixa Definitiva

12/03/2025, 06:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003100 processada no TRF2 com o no. 51039195320254029666/TRF (NEIDE SILVA DIAS BRITO)

12/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003100 processada no TRF2 com o no. 51039195320254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003100

06/03/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2025, 14:54

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/05/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 10:34

05/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103919-53.2025.4.02.9666/TRF (NEIDE SILVA DIAS BRITO)

05/05/2025, 17:43

Baixa Definitiva

12/03/2025, 06:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003100 processada no TRF2 com o no. 51039195320254029666/TRF (NEIDE SILVA DIAS BRITO)

12/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003100 processada no TRF2 com o no. 51039195320254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003100

06/03/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2025, 14:54

Juntada de Petição

20/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/02/2025, 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500003100

11/02/2025, 13:40

Despacho

11/02/2025, 10:34

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:56

Juntada de Petição

13/12/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2024, 02:20

Juntada de Petição

12/07/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:18

Determinada a intimação

19/02/2024, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

16/02/2024, 09:11

Transitado em Julgado

16/02/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIDE SILVA DIAS BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008203-28.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 326

29/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

28/07/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023, 08:33

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 08:45

Juntada de Petição

16/01/2023, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 08:18

Despacho

16/11/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 06:56

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 21:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2024, 02:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:40

SENTENÇA

•13/06/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 07:43