Cumprimento de sentença 5008783-58.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROZANA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MOREIRA DE VARGAS

OAB/ES 027379·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 017910·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060690-77.2024.4.02.9666/TRF (CAMILA MOREIRA DE VARGAS)

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060689-92.2024.4.02.9666/TRF (ROZANA ALVES DE SOUZA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:28

Despacho

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012699 processada no TRF2 com o no. 50606899220244029666/TRF (ROZANA ALVES DE SOUZA)

26/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012699 processada no TRF2 com o no. 50606907720244029666/TRF (CAMILA MOREIRA DE VARGAS)

26/06/2024, 06:12

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060690-77.2024.4.02.9666/TRF (CAMILA MOREIRA DE VARGAS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:18

30/07/2024, 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060689-92.2024.4.02.9666/TRF (ROZANA ALVES DE SOUZA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:28

Despacho

26/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012699 processada no TRF2 com o no. 50606899220244029666/TRF (ROZANA ALVES DE SOUZA)

26/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012699 processada no TRF2 com o no. 50606907720244029666/TRF (CAMILA MOREIRA DE VARGAS)

26/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012699

25/06/2024, 06:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012699

06/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/04/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024, 10:42

Juntada de Petição

05/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/02/2024, 14:18

Determinada a intimação

16/02/2024, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

16/02/2024, 09:17

Transitado em Julgado

16/02/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROZANA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA DE VARGAS (OAB ES027379) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008783-58.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 485

29/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/08/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/08/2023, 14:30

Juntada de Petição

08/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 19:29

Determinada a intimação

31/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:27

Julgado procedente o pedido

09/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:22

Despacho

06/12/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 06:40

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 10:01

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:29

SENTENÇA

•09/06/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:22