Apelação Cível 0228946-33.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.362,80

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PAULA FERNANDA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado

08/05/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado

08/05/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:25

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

03/02/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/02/2023, 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

01/02/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

30/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

30/01/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

28/01/2023, 11:21