Apelação / Remessa Necessária 5002102-93.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIO SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG 125099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

20/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

20/02/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/01/2024, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:06

Juntada de Petição

07/12/2023, 17:49

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

20/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

20/02/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:06

02/02/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/01/2024, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 23:06

Juntada de Petição

07/12/2023, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 644

01/12/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

24/11/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 13:02