Apelação Cível 5001587-33.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

SILVIA ALVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA

OAB/RJ 113700·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

08/03/2024, 08:11

Transitado em Julgado

08/03/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/01/2024, 20:25

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

08/03/2024, 08:11

Transitado em Julgado

08/03/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 20:25

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 18:53

07/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/01/2024, 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 14:17

Retirado de pauta

23/01/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024, 14:58

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>

13/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>

13/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

12/12/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/12/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 06:42

Despacho

05/12/2023, 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

05/12/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/12/2023, 16:12

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:09

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

01/12/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:51