Apelação Cível 5016061-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 475.007,97

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FRANCISCA FERREIRA DO VALE SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

OAB/RJ 201721·CPF·Representa: Réu

FABIO MATHIAS PAVIE

OAB/RJ 134947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

19/07/2024, 07:35

Transitado em Julgado

19/07/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

19/07/2024, 07:35

Transitado em Julgado

19/07/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 20:47

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 18:54

05/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/06/2024, 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/06/2024, 18:54

Juntada de certidão

10/05/2024, 19:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

09/05/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/05/2024, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

25/03/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 22 e 23

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 05:53

Juntada de Petição

17/02/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

01/02/2024, 22:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

01/12/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/06/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 22:52

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:43