Recurso Especial 5083259-61.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5083259-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

31/03/2026, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

31/03/2026, 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

27/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 930142/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930142 - AgInt no REsp 2159638 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00930142/2025 - AgInt no REsp 2159638/RJ

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 930142/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930142 - AgInt no REsp 2159638 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00930142/2025 - AgInt no REsp 2159638/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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