Apelação Cível 0219499-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

ANGELA MENDES PIMENTEL MARQUES

CPF

Autor

MAURICIO GOMES MARQUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO NASCIMENTO

OAB/ES 013481·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

SAULO NASCIMENTO

OAB/ES 013481·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:46

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

08/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:46

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 22:52

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:43

11/03/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

08/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

01/02/2024, 22:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MENDES PIMENTEL MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO (OAB ES013481) APELANTE: MAURICIO GOMES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO (OAB ES013481) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0219499-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

01/12/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 13:48