Execução Fiscal 0055276-27.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0055276-27.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 13:59:35)

16/09/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 23:21

Despacho

18/04/2024, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00552762720124025101

03/04/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NATURALIS DE BONSUCESSO FARMACIA DE MANIPULACAO COMERCIO LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0055276-27.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

15/03/2023, 16:27

Decisão interlocutória

15/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/02/2023, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:45

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 13:59:35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00552762720124025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(77)

legal

Todos os documentos(16)