Procedimento Comum Cível 5009283-21.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009283-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50092832120224025101

13/04/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009283-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 275) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

01/09/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/09/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2022, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2022, 16:34

SENTENÇA

•06/07/2022, 14:54

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50092832120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(26)