Apelação Cível 0062838-93.2017.4.02.5107 - TRF2

Apelação Cível 0062838-93.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

19/03/2024, 16:43

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 22:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/02/2024, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FRANCINE DOS SANTOS LEMOS VARGAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0062838-93.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 17:32

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:43

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

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