Procedimento Comum Cível 5004257-36.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004257-36.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:57

Determinada a intimação

12/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042573620224025006

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO CEOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) APELANTE: ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004257-36.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

21/11/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 15:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042573620224025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

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