Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 78
13/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 78
12/03/2026, 02:03
Despacho
11/03/2026, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2026, 13:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
10/03/2026, 03:04
Juntada de Petição
06/03/2026, 19:27
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
10/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
09/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2026, 17:38
11/03/2026, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2026, 13:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
10/03/2026, 03:04
Juntada de Petição
06/03/2026, 19:27
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
10/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
09/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 17:38
Determinada a intimação
06/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 02:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50563885720234025101/TRF2
05/02/2026, 12:27
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
21/02/2025, 11:45
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 15:55
Juntada de Petição
12/11/2024, 12:38
Juntada de Petição
12/11/2024, 12:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
26/04/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERMANO GOMES DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB RJ208687)
APELANTE: MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB RJ208687)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056388-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERMANO GOMES DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB RJ208687)
APELANTE: MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB RJ208687)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056388-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
04/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
31/10/2023, 17:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/10/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/10/2023, 01:03
Juntada de Petição
05/10/2023, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
28/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023, 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 15:36
Determinada a intimação
18/09/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
17/09/2023, 18:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
15/09/2023, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2023, 01:01
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO19F)
05/09/2023, 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
22/08/2023, 18:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023, 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023, 12:37
Conclusos para julgamento
02/08/2023, 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 09:52:42)
02/08/2023, 16:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2023, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023, 01:12
Juntada de Petição
24/07/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
22/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 11:38
Determinada a intimação
12/07/2023, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023, 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
10/07/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/07/2023, 23:59
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/06/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 15:44
Conclusos para julgamento
21/06/2023, 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2023 10:41:32)
21/06/2023, 19:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2023, 01:03
Juntada de Petição
16/06/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6