Procedimento Comum Cível 5006397-45.2019.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006397-45.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/05/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:54

Despacho

03/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50063974520194025104

21/03/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAJOS TEKE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) ADVOGADO(A): ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP347779) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5006397-45.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

27/09/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/09/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:54

SENTENÇA

•05/08/2022, 18:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50063974520194025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

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