Recurso Especial 5004243-35.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA MARIA ANTUNES SILVA

CPF 341.***.***-15

Autor

CLAUDIA ROCHA RODRIGUES

CPF 146.***.***-72

Autor

JOAO TARCISO MILAGRES

CPF 125.***.***-20

Autor

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004243-35.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0173975-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0159951-2.

24/04/2026, 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 10:39

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Perguntas Frequentes

MERCIA MENDES RAMALHO

CPF 174.***.***-00

Autor

VALERIA FERNANDES MARANHAO

CPF 353.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18187/2025

13/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 18187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 17:00

Conhecido o recurso de ANA MARIA ANTUNES SILVA, CLAUDIA ROCHA RODRIGUES, JOAO TARCISO MILAGRES, MERCIA MENDES RAMALHO e VALERIA FERNANDES MARANHAO e provido

19/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 413990/2024

21/05/2024, 16:31

Protocolizada Petição 413990/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

21/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/05/2024, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2024, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 17:00

Certidão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 18:41

Acórdão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 18:41

Acórdão

•13/05/2024, 18:41

Certidão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 18:41

Certidão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•13/05/2024, 18:41

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