Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023057-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

MARIA NEPOMUCENO DE ANDRADE

CPF 369.***.***-20

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA

CNPJ 00.***.***.0212-63

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/05/2023, 01:07

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/04/2023, 17:31

Despacho

26/04/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/04/2023, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 07:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50230575520214025101

25/04/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NEPOMUCENO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVES MACIANO DE ASSIS (OAB RJ141555) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023057-55.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

14/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:58

SENTENÇA

•12/09/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 11:01

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