Procedimento Comum Cível 5005474-17.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005474-17.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JARDELINO JOSE ZACHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005474-17.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

07/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:29

Determinada a intimação

23/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 18:36

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:29

SENTENÇA

•04/05/2023, 18:36

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

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