Cumprimento de sentença 5010115-82.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 24.872,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:39

Decisão interlocutória

02/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:41

Decisão interlocutória

21/03/2025, 16:04

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 15:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

23/10/2024, 17:23

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:02

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:04

14/04/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:39

Decisão interlocutória

02/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 12:41

Decisão interlocutória

21/03/2025, 16:04

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 15:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

23/10/2024, 17:23

Juntada de Petição

16/10/2024, 12:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 17:26

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2024, 17:24

Decisão interlocutória

30/09/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 19:11

Juntada de Petição

24/06/2024, 11:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003919-96.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

06/06/2024, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003919-96.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

06/06/2024, 17:14

Juntada de Petição

14/05/2024, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50101158220214025103/TRF2

14/05/2024, 07:51

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/04/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010115-82.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010115-82.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

01/06/2023, 15:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 139,22 em 19/04/2023 Número de referência: 1037402

19/04/2023, 06:32

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:38

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:24

Juntada de Petição

30/03/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição

20/03/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023, 10:28

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022, 01:06

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:21

Juntada de Petição

09/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 12:10

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 15:07

Determinada a intimação

07/12/2021, 16:33

Juntada de Petição

11/10/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50039199620214025103/RJ

05/10/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 19:31

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 17:17

SENTENÇA

•23/02/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:33