Procedimento Comum Cível 5006212-83.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006212-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOLEMAR GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006212-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

29/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/08/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 14:11

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:58

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

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