5013694-21.2021.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 15

Partes do Processo

ARMANDO JOSE DA ROCHA MACEDO

CPF 430.***.***-53

Autor

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

CLAUDIO ALBERTO REGO COSTA

CPF 274.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 09:39

5013694-21.2021.4.02.0000

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ARMANDO JOSE DA ROCHA MACEDO, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CLAUDIO ALBERTO REGO COSTA, DESIDERIO CURTI, EDGAR SILVA PEREIRA JUNIOR e ELECI RAIMUNDA XAVIER DE OLIVEIRA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393225/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1497104 (2019/0125957-3)

Protocolizada Petição 393225/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal