Apelação Cível 0016775-04.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0016775-04.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

03/04/2024, 07:54

Transitado em Julgado

03/04/2024, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIO DIAS PEREIRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016775-04.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 12:36

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:44

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

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