Execução Fiscal 5007738-24.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007738-24.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 15:49

Despacho

21/05/2024, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50077382420204025120

19/03/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DE FATIMA CHAGAS CORTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007738-24.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

04/09/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023, 15:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/07/2023, 17:50

Despacho

23/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/02/2023, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:31

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50077382420204025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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