Apelação Cível 5024971-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 111.521,88

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTIANE DANIELLE MANSUR ZAINE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ASHBELL SIMONTON REDUA

OAB/MG 149334·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

21/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

21/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado

21/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 12:36

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:44

19/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

01/12/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

24/11/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

10/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2022, 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

09/08/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 12:30