Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5017692-26.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5017692-26.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766272/2024

04/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 766272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 626453/2024 - AgRg

04/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626453 - AgRg no RHC 195895 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 14:30

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00626453/2024 - AgRg no RHC 195895/RJ

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 698989/2024

19/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 698989/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024

19/08/2024, 16:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIO ALVES MACHADO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

15/08/2024, 20:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626453/2024 - AgRg no RHC 195895/RJ

07/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 20:10

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Partes do Processo(13)