Procedimento Comum Cível 0109878-26.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0109878-26.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/08/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:35

Determinado o Arquivamento

12/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 01098782620164025101/TRF2

18/07/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA BORBA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0109878-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

25/11/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 17:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 01098782620164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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