Agravo em Recurso Especial 5055519-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 702.922,94

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ OMETTO

CPF

Autor

WANDA FARIA DE ALMEIDA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OMETTO

CPF

TERCEIRO

MARISA OMETTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LUIZ OMETTO

CPF

Autor

WANDA FARIA DE ALMEIDA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OMETTO

CPF

TERCEIRO

MARISA OMETTO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DE ALMEIDA LEITE FILHO

CPF

TERCEIRO

WANDA MARIA DE ALMEIDA LEITE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos Recursos Repetitivos e Repercussão Geral.

12/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 15:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2024, 13:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Certidão

•11/07/2024, 13:08

Acórdão

•11/07/2024, 13:08

Certidão

•11/07/2024, 13:08

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Decisão

•11/07/2024, 13:08

Sentença

•11/07/2024, 13:08