Procedimento Comum Cível 5013299-81.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013299-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

10/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 17:37

Despacho

31/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50132998120234025101/TRF2

31/03/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE CRONEMBERGER DE MIRANDA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO (OAB PI017477) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013299-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:37

SENTENÇA

•16/08/2023, 16:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50132998120234025101/TRF2

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