Cumprimento de sentença 5052921-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.270,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

GLEIDE ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Baixa Definitiva

05/09/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/08/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Despacho

07/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 20:32

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:01

Baixa Definitiva

05/09/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/08/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Despacho

07/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 20:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50529214120214025101/TRF2

06/08/2024, 02:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

25/04/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEIDE ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052921-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

26/10/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

26/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

23/10/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/10/2023, 10:33

Despacho

02/10/2023, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 13:55

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/07/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/07/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/07/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/07/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:01

Juntada de Petição

18/06/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/06/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/06/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:18

Despacho

14/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 11:21

Juntada de Petição

14/06/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

14/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/06/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:06

Juntada de Petição

27/05/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2023, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

27/05/2023, 01:11

Despacho

26/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 13:46

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

25/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/05/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/05/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:43

Juntada de Petição

08/05/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/05/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 07:29

Juntada de Petição

03/05/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/04/2023, 09:39

Despacho

25/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/03/2023, 15:03

Despacho

07/03/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:42

Juntada de Petição

01/03/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:56

Despacho

08/02/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/02/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:45

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/11/2022, 07:06

Despacho

21/11/2022, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/08/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/08/2022, 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2022, 16:28

Despacho

25/08/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:01

Juntada de Petição

25/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2022, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 09:18

Despacho

10/08/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/07/2022, 10:31

Despacho

29/07/2022, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 01:16

Juntada de Petição

14/07/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:54

Juntada de Petição

17/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/05/2022, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/05/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2022, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:18

Despacho

11/05/2022, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 14:18

Juntada de Petição

06/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/04/2022, 01:18

Juntada de Petição

19/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 09:30

Juntada de Petição

25/03/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 16:05

Decisão interlocutória

23/03/2022, 16:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO21F)

23/03/2022, 12:43

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/02/2022, 01:06

Juntada de Petição

07/02/2022, 17:36

Juntada de Petição

07/02/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2022, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2021, 10:53

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 13:37

Decisão interlocutória

10/12/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:42

Determinada a intimação

11/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/09/2021, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 07:31

Decisão interlocutória

12/08/2021, 06:36

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/07/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 03:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 03:39

Juntada de Petição

05/07/2021, 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/06/2021, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2021, 15:28

Determinada a citação

16/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 14:33

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 11:28

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 09:18

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:01

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:23