Apelação Cível 0132940-71.2016.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0132940-71.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/05/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

20/05/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

18/03/2024, 21:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/02/2024, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2024, 15:18

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CHAMOUN AZIZ CHAMOUN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0132940-71.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 21:27

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 15:18

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

Todas as movimentações(26)