Execução Fiscal 5012102-64.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5012102-64.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

22/07/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 13:17

Despacho

22/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50121026420234025110/TRF2

21/06/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: RODRIGO SOUZA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012102-64.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

24/10/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 16:48

Indeferida a petição inicial

29/08/2023, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 08:28

SENTENÇA

•29/08/2023, 19:59

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