Procedimento Comum Cível 5083296-25.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083296-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:12

Decisão interlocutória

30/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50832962520214025101/TRF2

30/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONILDES RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ113232) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES (OAB RJ136013) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5083296-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

02/02/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/02/2022, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:24

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50832962520214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

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