Cumprimento de sentença 5004379-54.2019.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004379-54.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/02/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043795420194025103/TRF2

23/12/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA MARIA NICOLAU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004379-54.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

04/02/2022, 17:28

Determinada a intimação

04/02/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2021, 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021, 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/11/2021, 11:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50043795420194025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a citação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

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