Procedimento Comum Cível 5001716-70.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001716-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/05/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:51

Decisão interlocutória

18/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50017167020214025101/TRF2

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPOSTO VISCONDE LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO (OAB RJ159610) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001716-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2023, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/05/2023, 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

17/03/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2021, 17:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 15:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 23:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50017167020214025101/TRF2

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

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