Cumprimento de sentença 5034447-27.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 309.643,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MAURO SCHECHTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO

OAB/RJ 118676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/11/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:26

Determinada a intimação

04/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:42

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição

11/05/2026, 12:41

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/11/2025, 21:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:26

Determinada a intimação

04/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:42

Determinada a intimação

02/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/05/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 20:02

Determinada a intimação

17/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 19:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50344472720184025101/TRF2

13/02/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAURO SCHECHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034447-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAURO SCHECHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034447-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MAURO SCHECHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA OGGERO (OAB RJ118676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5034447-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

30/05/2022, 15:57

Juntada de Petição

15/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2022, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

29/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/02/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2021, 19:38

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 15:39

Juntada de Petição

14/05/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/04/2021, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 17:31

Despacho

01/03/2021, 17:31

Juntada de Petição

22/01/2021, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:44

Juntada de Petição

11/05/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 12:08

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

26/03/2020, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/05/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/05/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 10:57

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/02/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 12:55

Juntada de Petição

11/02/2019, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2019, 13:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/11/2018, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2018, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 14:55

Lavrada Certidão

05/11/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 20:02

SENTENÇA

•29/03/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 17:32

SENTENÇA

•30/11/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 16:59