Execução Fiscal 0000505-62.2009.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000505-62.2009.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:16

Despacho

30/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00005056220094025115/TRF2

13/07/2024, 02:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 13:45

Alterado o assunto processual

03/04/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MURIFARMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000505-62.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MURIFARMA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA COSTA (OAB RJ103308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000505-62.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

25/10/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/09/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 04:00

—