Apelação Cível 5119881-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.005,49

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

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BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

18/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/02/2024, 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

08/02/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

08/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

08/02/2024, 14:20

Sentença desconstituída - por maioria

07/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

18/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 16:32

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legal

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01/03/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/02/2024, 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

08/02/2024, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

08/02/2024, 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

08/02/2024, 14:20

Sentença desconstituída - por maioria

07/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

05/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155

04/12/2023, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/12/2023, 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

27/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

26/11/2023, 21:01

Juntada de certidão

26/11/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2023, 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

23/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 19:34