Recurso Especial 0003196-53.2018.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 0003196-53.2018.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 826616/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826616 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148289 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Embargos de Declaração de MARGARETH DA COSTA LOPES, HELIOS NACIMENTO, JAIZA GRAVINA VIEIRA, GESSI PEREIRA MAGALHAES, FLÁVIO FERREIRA MARINHO e CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00826616/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148289/RJ

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:31

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826616/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148289/RJ

14/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 826616/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1434.

07/10/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826616/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 826616/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826616 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148289 - Publicação prevista para 14/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826616/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148289/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 06/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 826616/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1434.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826616/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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