Processo Administrativo 5016175-83.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Processo AdministrativoMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcesso Administrativo

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 17 VF DO RIO DE JANEIRO

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

13/03/2024, 15:15

Despacho

13/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

10/03/2024, 17:38

Despacho

10/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8

23/01/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0205978-10.1900.4.02.5101/RJ, 0056233-82.1999.4.02.5101/RJ, 0042252-64.1991.4.02.5101/RJ, 0111991-17.1997.4.02.5101/RJ, 0043137-78.1991.4.02.5101/RJ, 0075959-13.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32

08/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:10

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

19/12/2023, 20:36

Julgamento Improvido - por unanimidade

19/12/2023, 13:40

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

13/03/2024, 15:15

Despacho

13/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

10/03/2024, 17:38

Despacho

10/03/2024, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8

23/01/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0205978-10.1900.4.02.5101/RJ, 0056233-82.1999.4.02.5101/RJ, 0042252-64.1991.4.02.5101/RJ, 0111991-17.1997.4.02.5101/RJ, 0043137-78.1991.4.02.5101/RJ, 0075959-13.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32

08/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/12/2023, 17:10

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

19/12/2023, 20:36

Julgamento Improvido - por unanimidade

19/12/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:03

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG8

12/12/2023, 12:48

Juntada de Petição

12/12/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>

05/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 12 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 18 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5016175-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

05/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

01/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023, 12:58

Despacho

29/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

29/11/2023, 12:50

Despacho

29/11/2023, 12:35

Despacho

29/11/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2023, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023, 23:40

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8

22/11/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

19/11/2023, 23:59

Juntado(a)

17/11/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Incluído em mesa para julgamento - 09/11/2023 16:12:32)

14/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2023, 16:04

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP

09/11/2023, 15:56

Despacho

09/11/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 20:39

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:01