Processo Administrativo 5018115-83.2023.4.02.0000 - TRF2

Processo Administrativo 5018115-83.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé REQUERIDO: OS MESMOS REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT INTERESSADO: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA INTERESSADO: SILVIA TOMAZ CAETANO ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: ROSICLEIA GALDINO XAVIER ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES INTERESSADO: MARIA NATALINA RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: JONILSON DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: IZADORA AVILA FERREIRA ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: ITALO AVILA FERREIRA ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: HELIO SPINA DO CARMO ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA INTERESSADO: ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-desolucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5018115-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

02/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

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