Execução Fiscal 0005168-86.2001.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0005168-86.2001.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTER TRADING LTDA EXECUTADO: NILDO MASINI EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: SWAMVILLE COMMAL.CORP. EXECUTADO: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXECUTADO: MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. EXECUTADO: M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA EXECUTADO: NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EXECUTADO: DARCI CRISTOFARO MASINI EXECUTADO: MARCELO MASINI EXECUTADO: ADRIANO MASINI EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA EDITAL Nº 500003108787 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI, CPF: 06042553810, ADRIANO MASINI, CPF: 13028491826, DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 00499501853, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 65856932000186, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME, CNPJ: 65856932000267, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000173, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000254, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000335, AUSTER TRADING LTDA, CNPJ: 06044175000187, DLB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03768404000118, DLB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03768404000207, M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ: 04567066000119, MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 01159005000124, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000133, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000214 e NILDO MASINI, CPF: 00592234800.VALOR: R$ 1.173.394,06 (sujeito a ser atualizada).CDA: 72700 000157-78. Tendo em vista os bloqueios Sisbajud parciais do Evento 41, OUT20, Págs. 35/41 e do Evento 261, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 172.740 do 15º CRI de São Paulo/SP (Evento 307, PRECATORIA1, pág. 17), DETERMINO A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) executada(s) acima mencionada, pelo presente, para, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias. Ressalta-se que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Advirto o(a)(s) executado(a)(s) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor penhorado correspondente ao débito, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES , CPF: 06042553810, ADRIANO MASINI, CPF: 13028491826, DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 00499501853, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 65856932000186, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME, CNPJ: 65856932000267, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000173, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000254, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000335, AUSTER TRADING LTDA, CNPJ: 06044175000187, DLB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03768404000118, DLB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03768404000207, M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ: 04567066000119, MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 01159005000124, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000133, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000214 e NILDO MASINI, CPF: 00592234800.VALOR: R$ 1.173.394,06 (sujeito a ser atualizada).CDA: 72700 000157-78. Tendo em vista os bloqueios Sisbajud parciais do Evento 41, OUT20, Págs. 35/41 e do Evento 261, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 172.740 do 15º CRI de São Paulo/SP (Evento 307, PRECATORIA1, pág. 17), DETERMINO A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) executada(s) acima mencionada, pelo presente, para, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias. Ressalta-se que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Advirto o(a)(s) executado(a)(s) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor penhorado correspondente ao débito, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do CPC). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 02/07/2024.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTER TRADING LTDA EXECUTADO: NILDO MASINI EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: SWAMVILLE COMMAL.CORP. EXECUTADO: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXECUTADO: MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. EXECUTADO: M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA EXECUTADO: NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EXECUTADO: DARCI CRISTOFARO MASINI EXECUTADO: MARCELO MASINI EXECUTADO: ADRIANO MASINI EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA EDITAL Nº 500003108754 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADOS: MINTER TRADING LTDA, CNPJ: 36300648000120, JOSE LUIZ MASINI, CPF: 06042553810, ADRIANO MASINI, CPF: 13028491826, MARCELO MASINI, CPF: 13028484889, DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 00499501853, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 65856932000186, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME, CNPJ: 65856932000267, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000173, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000254, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03565523000335, AUSTER TRADING LTDA, CNPJ: 06044175000187, DLB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03768404000118, DLB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03768404000207, NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 05040036000112, M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ: 04567066000119, MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 01159005000124, SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 44964427000185, SWAMVILLE COMMAL.CORP., CNPJ: 05733595000108, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000133, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61410734000214 e NILDO MASINI, CPF: 00592234800.VALOR: R$ 1.173.394,06 (sujeito a ser atualizada).CDA: 72700 000157-78. Pelo presente, fica JOSE LUIZ MASINI, CPF: 06042553810, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.173.394,06, calculada em julho/2024, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00051688620014025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72700 000157-78), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 02/07/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA E OUTROS EDITAL Nº 500002648556 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PESSOA A SER INTIMADA: DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 00499501853 FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD (EVENTO 261), sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 456.434,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 00051688620014025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72700 000157-78. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES

06/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Expedição de Edital - intimação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50282537320254025001/ES

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028253-73.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50282537320254025001

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 444

Juntado(a)

Todas as movimentações(467)

legal