Execução Fiscal 5044623-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 640.916,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDE DO SABOR CULINARIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

28/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2024, 23:59

Despacho

15/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 23:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 03:02

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

28/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2024, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 15:33

21/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2024, 23:59

Despacho

15/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 23:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

06/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

06/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDE DO SABOR CULINARIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 510012072291 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50446232620224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 598748012922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50446232620224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REDE DO SABOR CULINARIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 09367685000183, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7041901461143, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada REDE DO SABOR CULINARIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 09367685000183, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 640.916,04 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044623-26.2022.4.02.5101/RJ

06/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

04/12/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

04/12/2023, 19:00

Expedição de Edital - citação

01/12/2023, 18:41

Determinada a citação

01/12/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2023, 15:34

Despacho

10/03/2023, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2023, 16:31

Despacho

14/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 07:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2022, 13:24

Decisão interlocutória

25/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 20:06

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 11:07