Execução Fiscal 5044864-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 549.425,98
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CARLOS MARTINHO DA FONSECA LEITE
CPF
807.***.***-34
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Reu
SERVI MAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-12
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Reu
Advogados / Representantes
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
CPF
103.***.***-70
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2025, 15:17
Decisão interlocutória
02/09/2025, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025, 18:25
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2025, 15:17
Decisão interlocutória
02/09/2025, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025, 18:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2025, 17:45
Juntado(a)
28/06/2025, 17:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145610920244020000/TRF2
22/05/2025, 14:38
Decisão interlocutória
12/05/2025, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025, 17:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145610920244020000/TRF2
14/04/2025, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 20:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2025, 20:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025, 09:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025, 16:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2025, 18:15
Decisão interlocutória
09/01/2025, 06:25
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014561-09.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 46
22/10/2024, 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/10/2024 13:46:02)
22/10/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 15:09
Decisão interlocutória
18/10/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 09:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145610920244020000/TRF2
16/10/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024, 21:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50145610920244020000/TRF2
14/10/2024, 19:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória de Mérito
21/08/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024, 23:59
Despacho
15/06/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 23:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2024, 03:00
Juntada de certidão
01/03/2024, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
06/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
06/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERVI MAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012072269 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50448649720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 730620582922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448649720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERVI MAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 13066773000112, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061905772601, 7021902597028, 7041901343531 e 7041701944230, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a parte executada SERVI MAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 13066773000112, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 549.425,98 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044864-97.2022.4.02.5101/RJ
06/12/2023, 00:00
Intimação por Edital
04/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
04/12/2023, 18:58
Expedição de Edital - citação
01/12/2023, 18:41
Determinada a citação
01/12/2023, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 09:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2023, 09:03
Despacho
09/03/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/02/2023, 16:46
Despacho
14/02/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022, 09:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2022, 16:34
Decisão interlocutória
26/06/2022, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022, 13:02
Distribuído por sorteio
14/06/2022, 12:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2025, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2025, 06:25
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 18:02
ANEXO
•
03/07/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2024, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2023, 18:14
DESPACHO/DECISÃO
•
09/03/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2022, 13:09