Execução Fiscal 5020131-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.945,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

L. MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE PEREIRA DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

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LEONARDO ALVES MARTINS

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Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 20:55

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

13/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 15:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 20:55

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

13/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:51

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 15:39

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/04/2024, 15:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/04/2024, 15:36

Decisão interlocutória

16/04/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024, 12:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: L. MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510012085478 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50201313320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 419661144223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50201313320234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de L. MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18396860000151, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730026432318, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada L. MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18396860000151, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.945,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020131-33.2023.4.02.5101/RJ

07/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

04/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

04/12/2023, 19:13

Expedição de Edital - citação

04/12/2023, 18:01

Determinada a citação

04/12/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2023, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

24/10/2023, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023, 10:42

Expedição de mandado - RJBPISECMA

13/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/06/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 06:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 06:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 16:00

Expedição de mandado - RJBPISECMA

19/04/2023, 19:05

Decisão interlocutória

29/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:14