Execução Fiscal 5027257-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.948,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MADEIREIRA INDEPENDENCIA LTDA

CNPJ

Reu

ALTEMIR JOSE GALAVOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:54

Juntado(a)

17/04/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:09

Juntado(a)

06/10/2025, 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/07/2025, 15:44

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/01/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 23:59

Juntado(a)

06/12/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:27

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:54

Juntado(a)

17/04/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:52

26/01/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 10:09

Juntado(a)

06/10/2025, 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/07/2025, 15:44

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/01/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2024, 23:59

Juntado(a)

06/12/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/06/2024, 08:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

07/12/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MADEIREIRA INDEPENDENCIA LTDA EDITAL Nº 500002692051 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027257-51.2020.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MADEIREIRA INDEPENDENCIA LTDA - 14303226000176, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 13.948,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50272575120204025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40730132542067), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 13.948,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 29/11/2023.

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

05/12/2023, 14:05

Expedição de Edital - citação

29/11/2023, 16:11

Juntada de Petição

26/09/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:28

Juntado(a)

01/09/2023, 10:28

Juntado(a)

30/08/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 09:39

Juntado(a)

22/03/2023, 12:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/10/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:37

Juntado(a)

06/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:58

Juntado(a)

17/05/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2022, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2022, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:52

Juntado(a)

11/05/2022, 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/01/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 12:21

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/03/2021, 18:50

Determinada a citação

30/11/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 06:00

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 13:33