Execução Fiscal 5043319-35.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 19.171,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUZ CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 07:08

Decisão interlocutória

10/12/2024, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:22

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

07/12/2023, 12:34

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 07:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 17:52

10/12/2024, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:22

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Intimação por Edital

07/12/2023, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUZ CALCADOS LTDA EDITAL Nº 500002703923 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043319-35.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LUZ CALCADOS LTDA - 08139648000155, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 19.171,04, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433193520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201600083), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 19.171,04 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/12/2023.

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

05/12/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

04/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:13

Juntado(a)

17/10/2023, 15:12

Juntado(a)

05/10/2023, 12:28

Juntado(a)

26/06/2023, 14:15

Juntado(a)

27/04/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:26

Juntado(a)

23/01/2023, 12:26

Juntado(a)

07/10/2022, 14:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/06/2022, 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 16:26

Determinada a citação

08/12/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 13:46