Execução Fiscal 5070856-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.278,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

R A S FLORENCIO AUTO SOCORRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 16:51

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:45

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 16:51

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 12:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:03

Juntada de certidão

01/03/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R A S FLORENCIO AUTO SOCORRO EDITAL Nº 510012095180 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50708562620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 297991147723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50708562620234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RAS FLORENCIO AUTO SOCORRO, CNPJ: 04756576000134, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060062252312, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada RAS FLORENCIO AUTO SOCORRO, CNPJ: 04756576000134, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.278,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070856-26.2023.4.02.5101/RJ

07/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

05/12/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

05/12/2023, 19:05

Expedição de Edital - citação

05/12/2023, 16:08

Determinada a citação

05/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2023, 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 09:11

Expedição de mandado - RJR10SECMA

13/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

02/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023, 23:11

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 12:33