Execução Fiscal 5005033-87.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 132.740,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/09/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:49

Decisão interlocutória

08/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/09/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:49

Decisão interlocutória

08/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005033-87.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: RBA COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 01/07/2025 - Juntado(a) Evento 50 - 28/05/2025 - Decisão interlocutória

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 21:43

Juntado(a)

01/07/2025, 21:42

Juntado(a)

25/06/2025, 20:58

Decisão interlocutória

28/05/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2

11/04/2025, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013130-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

20/02/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2

19/02/2025, 23:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2

14/01/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2

17/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 21:26

Decisão final em incidente indeferido

02/09/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/07/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/07/2024, 21:25

Despacho

27/06/2024, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:51

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

14/06/2024, 16:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:37

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:34

Decisão interlocutória

22/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBA COMERCIO DE PECAS LTDA EDITAL Nº 510012064725 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5005033-87.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RBA COMERCIO DE PECAS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042111299814, 7042104893722 e 7042101949840; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 133.642,77 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RBA COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 22255628000170 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005033-87.2023.4.02.5107/RJ

07/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

06/12/2023, 12:43

Expedição de Edital - citação

05/12/2023, 10:32

Determinada a citação

23/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 15:10

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/10/2023, 13:32

Determinada a citação

24/10/2023, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:58

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 22:28